A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), abriu inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 16/2026, destinado à seleção de projetos para fomento à execução de ações culturais no município.
Os interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 30 de setembro. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Mapa Cultural ES, no endereço www.mapa.cultura.es.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos ou fora do prazo estabelecido.
O edital é fundamentado na Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023, na Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e nas leis municipais nº 7.652/2018 e nº 8.342/2026.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, www.cachoeiro.es.gov.br, na aba Transparência/Editais; no Mapa Cultural ES, www.mapa.cultura.es.gov.br; e na plataforma CultBR, https://cultbr.cultura.gov.br/. O documento também será divulgado no Diário Oficial do Município.
A iniciativa busca fomentar a realização de projetos e ações culturais, contribuindo para fortalecer a produção artística e cultural e ampliar as oportunidades para os agentes do setor no município.
Esclarecimentos sobre o conteúdo do edital poderão ser obtidos até o último dia do prazo de inscrição pelo e-mail: semcult.leialdirblanc@cachoeiro.gov.br.
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