Na próxima segunda-feira (12) é celebrado o Dia das Crianças. É um momento para o comércio aquecer as vendas de produtos e artigos infantis como roupas e brinquedos. Mas, de acordo com o Órgão de Defesa do Consumidor (Procon) em Cachoeiro, é importante observar alguns pontos para evitar que um momento de alegria se torne um transtorno.
A recomendação do Procon de Cachoeiro é que ao escolher um brinquedo, é importante o consumidor verificar na embalagem os seguintes itens: faixa etária a que se destina; identificação do fabricante; instruções de uso e de montagem; existência do selo de segurança do Inmetro, que indica se o produto foi fabricado e comercializado de acordo com as normas técnicas em vigor com o selo de um órgão credenciado. Os produtos ou brinquedos importados devem apresentar as mesmas informações exigidas para os nacionais, e em língua portuguesa.
O Procon orienta, ainda, que o lojista não é obrigado a fazer a troca do produto, salvo em casos de defeito ou vício, pois tanto brinquedos como vestuários são considerados produtos duráveis e, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), têm garantia de até 90 dias.
Dessa forma, é importante se informar sobre a possibilidade de troca em razão do tamanho, cor ou modelo, mas essa possibilidade deve constar como informação explícita na nota fiscal ou na etiqueta da peça.
“Para evitar problemas, certifique-se quanto à possibilidade de troca e sempre teste os brinquedos na loja, principalmente os eletrônicos”, aconselha o coordenador executivo do Procon de Cachoeiro, Ricardo Fonseca.
Preparando-se para comprar
Para o Procon, é fundamental já sair de casa sabendo o que vai comprar. Somente assim, evita-se compras por impulso, que podem comprometer o orçamento doméstico. “Praticar a compra segura é importante, pois facilita a comparação de preços, qualidade e praticidade do produto. E nunca esqueça de exigir a nota fiscal, já que ela é o documento que poderá amparar o consumidor em caso de problemas na relação de consumo” explica Ricardo.
Além disso, deve-se sempre observar, em compras nas lojas físicas ou on-line, as condições de pagamentos. Estas devem estar claras ao consumidor quanto a dados relativos a encargos de parcelamento, juros e opções para quitação de parcelas.
Compras online
É recomendado dar preferência a sites com conexão segura e que tenham aplicativo próprio do fornecedor, anotar dados que permitam identificar e localizar a sede do vendedor, imprimir a guardar os dados que identifiquem a compra.
Também é bom testar o telefone fornecido no site, que deve ser sempre fixo, e só fazer negócios na internet por meio de dispositivos eletrônicos pessoais – nunca públicos ou de lan houses.
Na hora da entrega, é importante abrir o pacote e testar imediatamente o produto, pois nesse tipo de negócio, o consumidor tem sete dias para desistir da compra, caso a mercadoria não atenda às expectativas. E, se no final deu tudo certo, guarde a nota fiscal.
Conte sempre com o Procon!
Não hesite em procurar o órgão de defesa do consumidor se precisar de ajuda ou orientação. O Procon funciona na Rua Bernardo Horta, nº 204, bairro Guandu, em Cachoeiro, atendendo de 8h às 16h. Para mais informações, o telefone é (28) 3199-1710. Caso ainda queira, também é possível agendar o seu atendimento presencial: https://agendamento.cachoeiro.es.gov.br/.
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