Prefeitura divulga resultado da primeira fase do Edital da Lei Rubem Braga

Prefeitura divulga resultado da primeira fase do Edital da Lei Rubem Braga

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), torna público o resultado da primeira fase – habilitação documental – do Edital nº 09/2025, referente à seleção de projetos culturais da Lei Rubem Braga.

A etapa de habilitação documental consiste na análise dos documentos apresentados pelos proponentes, verificando o atendimento aos critérios estabelecidos em edital. Nesta fase, os projetos foram classificados como habilitados ou inabilitados, conforme a regularidade da documentação exigida.

De acordo com o resultado divulgado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (23), diversos projetos culturais foram habilitados, contemplando diferentes segmentos artísticos, como artes plásticas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural. As propostas seguem agora para as próximas etapas do processo seletivo, conforme cronograma estabelecido.

Já os projetos inabilitados não atenderam a algum dos requisitos documentais, como ausência ou inconsistência de comprovantes exigidos, conforme previsto no edital.

Conforme estabelecido no documento oficial, está aberto o prazo para interposição de recursos, que é de 5 (cinco) dias corridos a partir da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Município.

Para conferir a lista completa de projetos habilitados e inabilitados, acesse o documento oficial no link: https://processos.cachoeiro.es.gov.br/autenticidade.

A Prefeitura de Cachoeiro reforça o compromisso com a transparência e o fortalecimento da cultura local, valorizando artistas, produtores e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento cultural do município.

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