Volta às aulas: quais materiais escolares não podem ser exigidos?

Fevereiro ainda nem começou, porém a volta às aulas de 2026 já mobiliza pais e responsáveis. Com os custos escolares em alta, muitas famílias entram em modo de planejamento para evitar gastos excessivos e cobranças indevidas.

Neste período do ano, o Procon intensifica as orientações para que pais e responsáveis não passem por cobranças ilegais na lista de materiais escolares.

Segundo o órgão do município de Vila Velha, a volta às aulas não pode virar um teste de resistência para as famílias. Por isso, a orientação é observar se a lista contém apenas itens de uso individual do estudante porque produtos de uso coletivo não podem ser repassados aos pais de forma separada.

O superintendente do Procon Vila Velha, Moisés Penha, destaca que caso esses materiais apareçam nas listas é necessário que seja registrada uma denúncia por ser algo irregular.

“De acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013, itens de uso coletivo – como material de limpeza, papel higiênico, álcool, copos descartáveis e produtos de higiene – devem estar incluídos na mensalidade escolar. Cobranças à parte são ilegais”, destaca.

O que não pode ser exigido

O Procon disponibiliza uma lista com todos os materiais que as escolas não podem exigir dos pais. Alguns deles são:

• Álcool hidrogenado
• Algodão
• Bolas de sopro
• Canetas para lousa
• Copos descartáveis
• Fita/cartucho/tonner para impressora
• Fitas adesivas/dupla face
• Giz branco ou colorido
• Grampos para grampeador
• Guardanapos
• Material de limpeza
• Medicamentos
• Palito de dente ou para churrasco
• Papel higiênico
• Pinceis para quadro
• Cola para isopor

Solicitados com restrições

Existem alguns materiais que as escolas podem solicitar com restrições de quantidade, como aqueles utilizados diretamente na prática pedagógica, como lápis, borracha, tesoura, régua. Esses itens são:

• Colas em geral
• Envelopes
• Lã
• Papel ofício ou A4 –
• Argila / massinha
• Bastão de cola quente
• Cordão / barbante
• Pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
• Emborrachados E.V.A.
• TNT (tecido não tecido)
• Palito de picolé
• Papel ofício colorido
• Barbante grosso

Materiais como fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.

*Com informações da Prefeitura de Vila Velha.

FONTE: ES 360