Câmara aprova atendimento ampliado pelo SUS a pessoas com síndrome de Down

A Câmara dos Deputados aprovou, na Comissão de Saúde, o Projeto de Lei 438/2023, que garante atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

O texto prevê que o SUS ofereça diagnóstico precoce, acompanhamento contínuo e equipes formadas por diversos profissionais de saúde, como médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. A proposta também estabelece participação das famílias no planejamento do tratamento e incentiva pesquisas e formação profissional voltadas à síndrome de Down.

Segundo estimativas, cerca de 300 mil brasileiros vivem com a condição genética. Especialistas destacam que a iniciativa pode reduzir desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, desde que sejam garantidos recursos e estrutura adequados para o atendimento.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, se aprovado nas demais etapas, poderá seguir diretamente para sanção presidencial.